"SURDO-MUDO É UM TERMO INCORRETO"

• O termo surdo-mudo é incorreto e nunca deve ser usado. A pessoa ser deficiente auditiva não significa que ela seja muda. A mudez é uma outra deficiência é raro ver as duas acontecendo ao mesmo tempo. A realidade é que muitos surdos, por não ouvirem, acabam não desenvolvendo a fala.

Calúnia: “Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.“

O artigo 140 do Código Penal; 

O artigo 136-A do Código Penal; 

O artigo 88 da Lei N° 13.146/2015